Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

BB é condenado por infringir lei da fila

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas